Processo 186612/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2013 18:14
Autuado em 27/03/2013 18:14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 393/2014 da Segunda Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2014 Acórdão de Parecer Prévio   393/ 2014 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA
10/09/2014 Acórdão de Parecer Prévio   393/ 2014 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SERTANEJA
Gestor atual MAGDA BRUNIERE RETT
Interessado NEUTON DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
10/10/2018 16:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 711405/18
02/05/2016 15:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 363183/16
17/11/2014 10:51 AR do Ofício OPD - 1536/14 - GP
11/11/2014 12:39 AR do oficio OPD - 1535/14 - GP
19/05/2014 09:34 do Protocolo 457180/14
04/04/2014 21:20 do Protocolo 305208/14
28/08/2013 12:40 Devolução do Ofício OCN - 5540/13 - DP
22/08/2013 16:25 Petição de outra natureza
03/07/2013 07:48 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/09/2013 Edital Diverso   207/ 2013   
DP  14/08/2013 Ofício de Contraditório   5540/ 2013   
DP  14/08/2013 Ofício de Contraditório   5540/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2016 1356 Termo de Redistribuição de Processo nº 708/2016
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 840/2016
24/10/2014 993 Despacho Processual Diverso nº 2564/2014
22/09/2014 969 Acórdão de Parecer Prévio nº 393/2014
05/09/2014 959 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 10/09/2014
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1299/2014
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 908/2014
23/09/2013 731 Edital Diverso nº 207/2013
12/09/2013 724 Despacho Processual Diverso nº 1502/2013
18/06/2013 662 Despacho Processual Diverso nº 814/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6589/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2018 10:35 DP  
15/10/2018 07:28 CMEX Informação nº 3380/2018 -
06/05/2016 14:18 DP Informação nº 8962/2016 -
02/05/2016 17:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 840/2016 -
22/10/2014 18:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 708/2016 -
17/10/2014 16:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2564/2014 -
16/10/2014 14:00 DP Informação nº 17719/2014 -
15/10/2014 09:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1535/2014 -
14/10/2014 20:15 S2C  
10/10/2014 11:07 GCILB  
15/09/2014 17:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1717/2014 -
04/07/2014 09:09 GCILB  
30/06/2014 10:42 SMPjTC Parecer nº 9150/2014 - Regularidade. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2012. Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades. Contraditório. Irregularidade sanada. Pela regularidade das contas.
09/06/2014 17:13 DCM Instrução nº 1570/2014 - MUNICÍPIO DE SERTANEJA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas Regulares.
30/05/2014 14:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1299/2014 -
30/04/2014 10:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1863/2014 -
30/04/2014 10:35 SMPjTC Despacho nº 136/2014 - Ao relator. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Sertaneja. Exercício de 2012. Interposição de petição. Ao relator para admissibilidade e nova instrução.
14/04/2014 19:36 DCM Instrução nº 1065/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE SERTANEJA. Prestação de Contasdo exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/04/2014 15:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 908/2014 -
26/03/2014 17:04 SMPjTC Despacho nº 94/2014 - diligência Prestação de Contas Municipal. Município de Sertaneja. Exercício de 2012. Contraditório. Manutenção de irregularidades. Novos documentos. Ao relator.
21/11/2013 09:42 DCM Instrução nº 747/2014 - MUNICÍPIO DE SERTANEJA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/09/2013 17:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6310/2013 -
10/09/2013 17:21 DP Certidão de Publicação DETC nº 1268/2013 -
10/09/2013 17:21 DP Edital Diverso nº 207/2013 -
02/09/2013 10:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1502/2013 -
28/08/2013 14:48 DP Informação nº 18387/2013 -
23/08/2013 15:59 DCM  
14/06/2013 14:26 DP Informação nº 11458/2013 -
14/06/2013 14:26 DP Informação nº 16642/2013 -
14/06/2013 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 5540/2013 -
05/06/2013 10:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 814/2013 -
28/03/2013 16:38 DCM Instrução nº 1781/2013 - MUNICÍPIO DE SERTANEJA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 09:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6589/2013 -

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